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Bruna Padua
Publicações
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12
)
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Artigos (12)
Bruna Padua
Artigo ·
há 5 anos
Condomínio Edilício por Caio Mário da Silva Pereira
O tema do condomínio edilício foi tratado originalmente pela lei 4.591 /64, conhecida como lei Caio Mário da Silva Pereira, idealizador do projeto. Cumpre esclarecer previamente que o ato de...
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Bruna Padua
Artigo ·
há 5 anos
Direitos Reais : Propriedade e seus Poderes de Domínio
Historicamente , o surgimento do direito de propriedade se relacionava com a religião dos mortos , descrita no livro A Cidade Antiga do historiador francês Denes Numa Fustel de Colanges . No contexto...
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Bruna Padua
Artigo ·
há 5 anos
Mulheres e Direito
Cada vez mais mulheres lutam para conquistar seu espaço na sociedade e nas questões ligadas a igualdade de gênero . Questões relacionadas a luta das mulheres são por exemplo a igualdade de gênero ,...
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Bruna Padua
Artigo ·
há 6 anos
Habilitação para casamento
O procedimenrto para habilitação serve para que se verifiquem questões como capacidade , existência de impediemnto ou causas suspensivas . A habilitação antecede a celebração do casamento . Segundo o...
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Bruna Padua
Artigo ·
há 6 anos
A mudança do Art 213 do código penal após a lei 12.015/09
O artigo 213 do código penal trata de crime contra a liberdade e dignidade sexual , denominado por este artigo como crime de estupro . A definição que o artigo traz hoje teve uma grande transformação...
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Bruna Padua
Artigo ·
há 6 anos
Pregão eletrônico
Para uma introdução ao tema , a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, foi instituída pela Lei 10.520/2002 , na qual foi regulamentada pelo Decreto 5.450/2003 , destina-se à aquisição...
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Bruna Padua
Artigo ·
há 6 anos
Impacto da reforma trabalhista e previdenciária nos direitos cristalizados da sociedade
Os direitos humanos, como um conjunto de garantias universais centradas na dignidade humana, estendem-se também ao mundo do trabalho. Trabalhadores e trabalhadoras estão sujeitos às mais variadas...
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Bruna Padua
Artigo ·
há 7 anos
Direito comercial de Portugal , Coutinho de Abreu
O Direito comercial de Portugal , segundo Coutinho de Abreu, [2] é definível como o sistema jurídico-normativo dos actos de comércio e comerciantes. Estes actos e sujeitos, ligam-se em regra às...
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Bruna Padua
Artigo ·
há 7 anos
Liquidações extra judiciais termos de investigação e análise do processo de globalização desconglomerativa do sistema financeiro nacional
A história recente do desenvolvimento do sistema financeiro brasileiro é constituída de quatro grandes fases de transformação dos processos de gestão e de cultura organizacional (Cf. PIRES, 1997)....
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Bruna Padua
Artigo ·
há 7 anos
A Desconsideração da Personalidade Jurídica de Ofício pelo Juiz
O novo Código do Processo Civil, consignado na Lei nº 13.105/2015, dedicou o Título III para delinear sobre as modalidades de Intervenção de Terceiros , englobando os seguintes institutos:...
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